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CULTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS

por Mauricio Mendonça (M. Maestro)

Sobre essa questão que está sendo levantada a respeito da Lei Rouanet e da manutenção ou não de um Ministério da Cultura, tenho uma visão que pode servir de base para algum raciocínio futuro.
Na minha área, a música popular, tem havido muita onda a esse respeito porque hoje em dia nada (ou quase nada) é feito sem que haja um patrocínio baseado nos “benefícios” daquela lei. Mesmo sem se falar dos casos de favorecimento aos que são apadrinhados ou pelo MinC ou pelas empresas estatais que liberam recursos públicos, mesmo quando a coisa é feita de maneira isenta e honesta, o que se vê é uma total subserviência de quase toda uma classe musical a tentativas de inventar projetos que possam ser aprovados e financiados por patrocinadores, públicos ou privados. Isso faz com que as obras criadas pelos artistas tenham, quase por obrigação, que se enquadrar em moldes “palatáveis” ao governo, ou às empresas.
Por outro lado, muitos projetos criados pelas instituições como CCBB, BNDES, CAIXA ECONÔMICA e centros culturais em geral, promovem shows musicais, ou peças de teatro ou exposições naqueles espaços públicos onde o público não paga pelo ingresso. Tudo é subvencionado. Isso, a meu ver, criou uma dependência quase que total dos artistas e do público. Aos que alegam que isso torna possível a um público menos favorecido assistir ao seu artista favorito, ou que isso contribui para criação de novas platéias para artistas novos, digo que esses argumentos são bonitos na teoria, ou talvez tenham sido válidos no início, quando ainda eram uma pequena parte dentro de um processo natural de produção, nos moldes da competição entre produtores, e artistas, para criação do seu público. Hoje esses argumentos perderam a validade. O que se vê são artistas mendigando por um espaço, e um público que vai assistir a qualquer coisa, desde que seja de graça.
Ao mesmo tempo, as leis de incentivo, ao deixarem para as empresas a decisão de onde colocar os recursos, criaram um sistema que obviamente favorece os artistas e projetos que dão maior retorno de visibilidade às empresas que investem nos “projetos culturais”. Assim, não é surpresa quando vemos patrocínios milionários sendo aprovados para mega eventos ou para artistas renomados, enquanto pequenos e irrisórios incentivos a artistas iniciantes são rejeitados pelas empresas. Não quero aqui ficar batendo na tecla dos favorecimentos ilícitos ou ficar atacando colegas de profissão que se aproveitaram das brechas dessas leis para “ganhar” seu pão… A meu ver essa não é a questão principal. O modelo de incentivo criado por esse tipo de lei, mais dia menos dia, levará forçosamente a um final semelhante, independente de a qual lado da balança política irá favorecer.

Deixo claro que todo esse raciocínio está focado na área em que atuo, a música popular. As áreas da música erudita e da música oriunda do nosso folclore devem obedecer a outros critérios diferentes e específicos. Ao meu ver, no âmbito da música erudita, deveriam ser dados grandes incentivos à criação e manutenção das orquestras, bem como à educação musical nas escolas. Quanto às manifestações populares em seu formato original e primitivo (e nem por isso menos importante) sugiro que se deixe que elas continuem a acontecer de forma natural, sem tentarmos criar “fenômenos” para a veiculação na grande mídia, pois essa super-exposição faria, a médio ou curto prazo, com que não mais representassem manifestações populares espontâneas do nosso povo, e fossem se tornando um negócio como hoje são, por exemplo, as escolas de samba. Folclore é como as plantas silvestres: a própria natureza se incumbe de preservá-las. Elas se conservam melhor em seu próprio meio ambiente. Quando levadas a outros locais muitas vezes não resistem.

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