Cláudia PiovezanDireito

Plantão criminal, reflexões politicamente incorretas

Duas das atividades de que menos gosto no meu trabalho atualmente são a audiência de custódia e as oitivas informais de adolescentes apreendidos, que sempre ocorrem no final de semana do plantão. Felizmente ambas são esporádicas, a primeira a cada 15 dias e a segunda em dois finais de semana no ano, mas ainda assim as duas mexem com meus nervos. Nesta semana, tive as duas.

Sábado, quando entrei no carro para ir ouvir um adolescente apreendido, percebi que estava acompanhada. Sentado ao meu lado estava o sempre elegante, com seu terno de tweed e gravata borboleta, o mordaz e divertido inglês, Anthony Daniels, mais conhecido como Theodore Dalrymple, e sentado relaxadamente no banco de trás, de jeans e camisa de manga dobrada, o canadense Jordan Peterson.

Percebi logo que seria “aquele dia”. Assim que o carro entrou em movimento, ambos começaram a falar entusiasticamente ao mesmo tempo, um palestrava sobre as políticas afirmativas e suas tragédias e o outro sobre ordem e caos. Já chego um pouco mal-humorada na unidade, o agente vem me receber e diz que o guri a ser ouvido foi apreendido por tráfico, mas que o delegado nem deveria ter mandado para lá porque é primário e o ECA não permite a internação. Respiro pesadamente. Tentando puxar conversa enquanto organizo os papéis e ligo o computador, o agente abusado comenta: “E aí, Dra., não acha que essa proposta de aumento de salário para vocês é uma fria, já que será trocada pelo auxílio-habitação (sic)?” Pronto, já sinto a erupção se formando dentro de mim. De cara fechada respondo com honestidade: “Não sei, não acompanho esses assuntos” e corto a conversa.

Peço para trazer o adolescente e a madrasta que aguarda do lado de fora. Ambos entram e vem mais um daqueles relatos que sempre me deixam amuada pelo resto do final de semana. A essa altura, Peterson e Dalrymple já estavam encostados na parede com um risinho puxado no canto dos lábios.

Começa a oitiva.
“-Por que você está aqui?
-Tráfico
-Como foi isso?
-Estava na rua, levando droga da biqueira para vender e os guardas me pararam. Pegaram 35 pinos que estavam comigo e me mandaram embora. Voltei na biqueira, peguei mais 15 e estava na rua de novo e os mesmos guardas me pararam. Acharam a droga e perguntaram se eu tinha mais droga em casa, eu disse que sim. Na minha casa, acharam mais uns pinos no meu quarto. A maconha que disseram que acharam com meu irmão é fumo caiçara, ele não tem nada com isso.
-Certo. Quem mora na casa?
-Minha madrasta, meu irmão mais velho e o filho dela.
-E o seu pai?
-Preso por tráfico;
-Humm!! Como é sua casa?
-Tem meu quarto, o quarto da madrasta e do meu irmão e o quarto do menino.
-Como assim? Sua madrasta e seu irmão dormem no mesmo quarto?
-Sim.
Olho para a madrasta.
-Como é isso?
-É um arranjo deles, responde ela tranquilamente.
-Sei. Como é o menino em casa?
-É tranquilo, desde que moro lá há 8 meses, é tranquilo.
-Há quanto tempo o pai está preso?
-Há 4 anos.
-Como assim?
-Eu o conheci na PEL, através de uma amiga em comum, e há oito meses estamos juntos.
-Então quando resolveram ficar juntos, a sra. se mudou para a casa dos meninos?
-Sim.
-E dorme no quarto do filho mais velho?
-Sim.
-Como se sustentam?
-Bolsa-família e o mais velho faz bicos.
-Sei. A sra. sabia que o menino estava vendendo drogas?
-Sabia, já conversei, mas é opção dele.
Volto para o garoto.
-Há quanto tempo vende droga?
-Uns dois meses.
-Quanto ganha?
-Uns R$ 50 por dia.
-Usa algum tipo de droga?
-De jeito nenhum.”

Encaro o menino e vejo atrás dele um certo capitão candidato que sussurra contrariado: “Estou falando que tem de revogar esse ECA, tá ok!!?

Mete a cabeça na porta o meu amigo Fábio Costa Pereira e murmura: “Viu só como até em Nárnia o criminoso também busca o lucro? Gary Becker está certo!!”

Concluo o termo, explico aos dois que pedirei o internamento provisório, o que ambos recebem com naturalidade. Olho para o agente, que acompanhava tudo em silêncio, e ele abaixa a cabeça. Imprimo os papéis, eles assinam e vão embora. Pego minhas coisas e saio. Chegando ao carro, lá estão os dois, o inglês com um olhar paternal e o canadense com um sorriso condescendente. Sentindo o vulcão já em erupção dentro do meu peito, sinto vontade de dizer que o inglês está ridículo com aquele terno e gravata de borboleta naquele lugar feio e decadente, mas prefiro me calar, temendo que apareça Roger Scruton para uma longa aula sobre a importância da beleza. Seria demais para mim naquele momento. Faço um sinal impaciente para que os dois entrem no carro.

Quando nos sentamos, verifico pelo retrovisor que temos um novo companheiro de viagem, ao lado de Peterson está professor Olavo de Carvalho, que dá uma baforada no cachimbo e começa a falar entusiasticamente sobre a unidade da consciência, e passa para Hugo de São Vito e a necessidade de buscar em primeiro lugar a sapiência, o logos divino e o entendimento de tudo à luz da eternidade.Ok, entendi!  Respiro fundo, que é o que faço em momentos de stress e cansaço, ligo o motor e coço a cabeça, aflitamente, com aquela sensação de estar com piolhos. Em seguida, rezo um pai nosso para a família que deixei ali atrás.

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Cláudia Morais Piovezan

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina; Mestre em Direito Comparado e Ambiental pela Universidade da Flórida, Gainesville-FL; Idealizadora e organizadora do Fórum Educação, Direito e Alta Cultura; Aluna da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais e do Curso On line de Filosofia; Promotora de Justiça da Comarca de Londrina, no Estado do Paraná.

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