Eloi Veit

A Constituição contra o Brasil

Para onde a constituição de 1988 nos trouxe.

Bolsonaro eleito, é hora de tudo o mais acontecer. Nada mais urgente, apesar de tantas urgências, que conhecermos melhor a nossa atual constituição. Ela contém absurdos capazes de destruir toda e qualquer tentativa de mudanças necessárias para colocar o Brasil nos eixos.

Um livro recém lançado, creio ser de importância máxima neste momento em que vivemos, apresenta os escritos de Roberto Campos quando da feitura desta constituição. Neles ele aponta o seu ceticismo em relação ao texto constitucional de 1988. Trata-se da obra “ A Constituição contra o Brasil” do diplomata Paulo Roberto de Almeida, editora LVM.

De prima Roberto Campos aponta três defeitos na maior parte das constituições brasileiras: elas seriam reativas, instrumentais e frequentemente utópicas. Diz isso pelo fato de “não distinguirem entre GARANTIAS NÃO ONEROSAS e GARANTIAS ONEROSAS.

As garantias onerosas são as do tipo garantem salários, aposentadorias, educação, saúde, meio ambiente, etc. Todas estas são exigências feitas ao Estado, ele tem que prover todas a todos, mas que, originalmente, são responsabilidades dos próprios indivíduos e famílias, nunca do Estado.

As garantias não onerosas são aquelas que dizem respeito ao poder do estado ligado a garantia das liberdades de empreendimento econômico, garantias da propriedade, garantias da proteção aos valores, etc.

Considera a constituição de 1988 como a “constituição contra os miseráveis”, uma carta esquizofrênica no campo econômico que instituiu o “avanço do retrocesso”.

“O destino do Brasil, ao longo destes 30 anos de vigência desta constituição, foi selado porque promete direitos e vantagens a todos e a cada um – saúde, educação são direitos de todos e um dever do estado, sem uma mínima preocupação quanto a quem cabe pagar por tão generosas concessões – sem jamais tornar compatíveis os utópicos dispositivos constitucionais com as realidade econômicas de um pais insuficientemente capitalizado para oferecer um padrão de vida apenas compatível com níveis de produtividade e de renda típicos de países mais avançados na escala do desenvolvimento humanos.

O Resultados de tantas esquizofrenias econômicas, instituídas como obrigantes, resultou em que que hoje, mais uma vez, estamos na lona, na ridícula situação de termos de começar tudo do zero. Dizer que os resultados são ridículos é aliviar na expressão, são catastróficos.

Ela é um “besteirol” constituinte que consagra utopias. “E a prosperidade não advirá de preceitos e dispositivos generosos baixados de forma inconsequente por populistas e demagogos, quando não por juristas economicamente ignorantes. A solução está, como sempre esteve, na educação de base e na qualidade do capital humano. ”

É urgente entendermos do que se trata esta constituição, e Roberto Campos apontou para a posteridades suas mazelas, incoerências e impossibilidades. Conhecer, e em seguida, muda-la, retirando dela as esquizofrenias revolucionárias é urgente e inadiável.

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