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O que acontece em caso de renúncia de Temer?

Com o Brasil parando por conta da paralisação dos caminhoneiros, começam a correr boatos sobre uma eventual renúncia do presidente Michel Temer. Neste caso, o que acontece? Quem assume a Presidência, e por quanto tempo?

Se tanto o cargo de presidente quanto o de vice ficassem vagos antes de metade do mandato, seria convocada eleição popular em um prazo de noventa dias. Como Temer já cumpriu mais de metade do mandato, assume o presidente da Câmara, por um prazo máximo de trinta dias, prazo após o qual é realizada eleição indireta para um “mandato-tampão” que durará até o próximo pleito.

Portanto, na eventualidade de renúncia de Michel Temer, o cargo é assumido por Rodrigo Maia durante trinta dias, tempo após o qual o Congresso elegerá um novo presidente que cumprirá o mandato até o final, quando ocorrerão novas eleições populares.

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Redação Rádio MCI

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