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Deputados fazem a festa do “Já que eu vou sair, que se dane o país”

Correm contra o tempo para colocar em votação pautas que só seriam discutidas no próximo ano.

Aproveitando seus últimos meses de petismo representantes da câmara colocam para votação projetos de interesse nacional que estavam há anos esperando para serem votados. Muitos deles com versões distorcidas do original, como é o caso do PL 3.722/12 do Deputado Rogério Peninha do, então, PMDB de Santa Catarina. De acordo com Bene Barbosa do MVB as alterações foram tão grandes que até o Viva Rio (ONG financiada com dinheiro estrangeiro para desarmar os brasileiros) aprovou o texto.

Outro projeto de lei que voam para colocar em votação é o Escola Sem Partido, proposta de lei que torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz com o seguinte conteúdo:

Esses deveres já existem, pois decorrem da Constituição Federal e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Isto significa que os professores já são obrigados a respeitá-los ‒ embora muitos não o façam, sob pena de ofender:

  • a liberdade de consciência e de crença e a liberdade de aprender dos alunos (art. 5º, VI e VIII; e art. 206, II, da CF);
  • o princípio constitucional da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado (arts. 1º, V; 5º, caput; 14, caput; 17, caput; 19, 34, VII, ‘a’, e 37, caput, da CF);
  • o pluralismo de ideias (art. 206, III, da CF); e
  • o direito dos pais dos alunos sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos (Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 12, IV).

Portanto, o único objetivo do Programa Escola sem Partido é informar e conscientizar os estudantes sobre os direitos que correspondem àqueles deveres, a fim de que eles mesmos possam exercer a defesa desses direitos, já que dentro das salas de aula ninguém mais poderá fazer isso por eles.

Esses dois projetos de lei são de total interesse da população para sua segurança e garantia das liberdades individuais (política, religiosa, etc.).

Devido a grande renovação feita através dessas eleições, motivo pelo qual grande parte dos que lá estão não continuarão em 2019, esses deputados da velha política temem essa nova bancada que entrará no próximo ano e por isso agem como o funcionário que despedido joga tudo pra cima, formata o computador e fura a cadeira do escritório que ocupava.

Confira o vídeo de Nando Moura abordando este assunto, com a participação de Bene Barbosa:

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Flávia Bauso

Jornalista, publicitária e locutora, ribeirão pretana.

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