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Bolsonaro e a legítima defesa

Eleições 2018

Há poucos dias, o marido da modelo e apresentadora Ana Hickman, Alexandre Correia, fez um vídeo declarando seu voto em Jair Bolsonaro. Os motivos para essa declaração eram bem óbvios: os discursos que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável, fez não apenas na tribuna da Câmara dos Deputados mas também em suas redes sociais, contribuíram muito para que seu irmão, que matou um homem armado que atentava contra a integridade física de Ana Hickman, fosse inocentado no caso. Mesmo tendo agido heroicamente para salvar a vida de uma mulher, a falha justiça brasileira cogitara a possibilidade de condená-lo por “excesso de legítima defesa”.

Qualquer país civilizado, que preze pela liberdade de seus cidadãos, garante constitucionalmente o direito à legítima defesa de sua vida, sua família e suas propriedades. Onde há decência cívica, um homem que mata um assaltante armado, um sequestrador ou qualquer bandido da mesma laia em confronto corporal, é condecorado como um herói nacional! Mas no Brasil não é assim, e é natural que não o seja, dado o facto de termos perdido nossa decência cívica há várias décadas. Qualquer manifestação de civilidade, patriotismo, bravura ou heroísmo é rechaçada como retrocesso e reacionarismo. Qualquer semelhança com as ditaduras mais cruéis do mundo NÃO é mera coincidência, já que nossos últimos presidentes sempre demonstraram descarada preferência por relações com todo tipo de tiranete, de comunistas bolivarianos a extremistas africanos e do oriente médio.

Em recente entrevista na Globo News, o candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, General Hamilton Mourão, explicou didaticamente a diferença entre o direito ao porte de armas para legítima defesa e o dito “monopólio do uso legítimo da violência” outorgado ao Estado. Para ações individuais, quando há claro risco à integridade da vida, da família ou da propriedade, uma arma na mão de um cidadão de bem terá claro papel na defesa da liberdade. O monopólio da violência legítima está nas mãos do Estado, através das Polícias e das FFAA, em ações coletivas. Trocando em miúdos, cidadãos da sociedade civil não devem ter armas para criar milícias ou coisas do tipo. É dever dos militares garantir a segurança coletiva da comunidade. Mas é evidente que um ladrão que entra armado na residência de um desses cidadãos terá tempo de sobra para aterrorizar uma família desarmada até que a Polícia chegue. Questão de lógica elementar.

Faço aqui um paralelo entre essa diferença de segurança individual e segurança coletiva com as brigadas de incêndio e primeiros socorros que existem em locais públicos, como igrejas e empresas. Eu mesmo sou brigadista na igreja que frequento. Brigadistas não são médicos, bombeiros ou enfermeiros (alguns até são, mas não estão equipados no local para atuar como tais). A função do brigadista, devidamente treinado para isso, é dar os primeiros socorros, ou ajudar a evacuar um local inseguro da forma mais organizada possível. Da mesma forma, um cidadão devidamente treinado para manejar uma arma contém o perigo inicialmente, garantindo a integridade física de sua família e vizinhos, mesmo que isso custe a vida do marginal, que assumiu todos os riscos quando tomou a responsabilidade de cometer um crime.

Voltando à questão eleitoral, Jair Bolsonaro é o único candidato com propostas claras nesse sentido. As propostas dos demais candidatos não passam de rabiscos abstratos num pedaço de papel. Políticas públicas devem ser colocadas em prática para conter a insegurança pública, e serão postas assim que Bolsonaro assumir a presidência da República! Mas garantir o direito à legítima defesa faz parte do pacote. Bandido nenhum cumpre a lei do desarmamento, o que claramente causa um desequilíbrio na balança social para o lado dos maus.

Para aqueles que pensam que Bolsonaro pretende transformar o Brasil em um bang-bang, com armas na barraca de legumes do supermercado, não é assim que as coisas vão funcionar. Para início de conversa, os Estados Unidos eram muito mais seguros na época retratada nos filmes de bang-bang do que o Brasil de hoje, com sua assustadora taxa de quase 70 mil homicídios anuais e sua pífia taxa inferior a 10% de homicídios resolvidos. Mesmo se compararmos o Brasil de hoje ao Brasil anterior ao Estatuto do Desarmamento, enfiado goela abaixo do povo brasileiro, mesmo com um Referendo em 2005 com 64% do eleitorado votando contra, os números são estarrecedores. A taxa de assassinatos na última década subiu em progressão geométrica! Evidentemente o Estatuto fracassou (seria esse o plano?).

Em suma, reconhecer que o problema maior e mais urgente em nosso país é o da Segurança Pública é o primeiro passo para resolvermos esse drama sangrento. Todos os outros problemas, também gigantescos, são secundários perto deste. E o único candidato com propostas reais e concretas nesse sentido é Jair Bolsonaro. Ou elegemos esse homem ou é melhor jair se acostumando ao caos e à barbárie!

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Davi Valukas

Davi Samuel Valukas Lopes nasceu no dia 06 de setembro de 1985, na cidade de Araraquara, no interior paulista. Filho de um trombonista, começou os estudos musicais no saxofone em 1996 na Congregação Cristã no Brasil, onde toca até os dias de hoje. Tornou-se instrutor musical na mesma igreja no ano de 2002, até o ano de 2016. Estudou piano clássico por quatro anos e guitarra blues por um ano. Ministrou oficinas de musicalização de 2009 a 2012 pela Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara. Foi um dos fundadores de um projeto de musicalização infantil na periferia da cidade, no Jd. das Hortências, chamado Família Afro Son. Trabalhou na composição e interpretação da trilha sonora de espetáculos de dança junto com outros músicos de Araraquara. Mudou-se para Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em 2012. Na cidade, ministrou aulas de saxofone e teoria musical, tocou um ano e meio na Jazz Band Ladário Teixeira e atua desde 2016 na área de Treinamento e Educação Corporativa. Monarquista convicto, é co-fundador do Círculo Monárquico de Uberlândia. É graduado em Gestão de Recursos Humanos.

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